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JEFFERSON LABORDA DA SILVA

Manaus (AM)

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Sobre mim

Advogado militante. Especialista em Direito Tributário.

Bacharel em Direito e Licenciado em Letras pela UFAM. Especialista em Direito Tributário (UFAM). Advogado militante. Ex-assessor de conselheiro do CARF e ex-assessor de desembargador. Possui vários artigos publicados na Revista de Finanças Públicas - ABDT e em sites especializados na Internet.

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 14%

Direito do Consumidor, 14%

Direito Tributário, 14%

Direito Administrativo, 14%

Comentários

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JEFFERSON LABORDA DA SILVA

Comentário · há 5 anos

De Montesquieu à “ordem de prisão em flagrante” do Deputado Federal Daniel Silveira: breves reflexões sobre separação dos poderes e sistema processual acusatório

Berlinque Cantelmo · há 5 anos

Ponderações bastante percuciente, mas, todo este estado de coisas, ou seja, a prática do “ativismo jurídico” por parte do ministro prolator da decisão da prisão do parlamentar, repousa, justamente, em razão da inércia da PGR, que deveria se posicionar a respeito da aludida prisão.

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Recomendações

(6)

Marly Penha Abbade

Comentário · há 5 anos

Agravo de Instrumento com Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo Ativo

JEFFERSON LABORDA DA SILVA · há 7 anos

Super Relevante.
Grata pelos ensinamentos agregados ao meu curso de Direito.
Muito Sucesso para todos voces. Muito Obrigada.

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Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 19 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA: AgRg no CC XXXXX CE XXXX/XXXXX-6

CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ASSINATURA BÁSICA RESIDENCIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. BRASIL TELECOM S/A. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. AUSÊNCIA DE INTE...

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Jean de Martino

Artigo · há 13 anos

Da possibilidade da posse precária ser usucapida

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 - Posse 1.1. Conceito 1.2. Espécies de posse 1.2.1. Posse direta e Posse indireta 1.2.2. Posse exclusiva, composse e posses paralelas 1.2.3. Posse justa e posse injusta 1.2.4...

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